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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:00
INSS terá que retornar benefício a servente de pedreiro
De acordo com os laudos, o servente de pedreiro está incapacitado permanentemente de realizar
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:00
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
Trabalhador adquiriu lesão por esforço repetitivo em decorrência do trabalho que desempenhava
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:15
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos sofridos pelo empregado em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional em caso de dolo ou culpa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:27
Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco
Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o vigilante na porta da agência na hora do almoço dele
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:42
Escola indeniza criança agredida
Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10
Violência na escola
Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17
Servidora pública processa escola
A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:31
Escola deve indenizar aluno
Aluno será indenizado por danos morais após ter sido acusado pela supervisora da escola de roubo.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Escola para vestibular?
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:22
Escola indeniza aluna baleada
Indenização à aluna baleada dentro da escola.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:36
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:45
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
Embora o laudo pericial considerasse a substância insalubre, ela não está prevista nas normas do Ministério do Trabalho para fins de adicional
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Servente é condenado a seis anos de reclusão por homicídio
Acusado é condenado a 6 anos de reclusão pela prática de homicídio simples em razão de uma dívida avaliada em R$ 20 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:21
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano
O trabalhador alegou que a despeito de ter sido contratado por uma empresa industrial, entendia que deveria ser enquadrado como rurícola, uma vez que suas atividades estavam ligadas à agricultura e à pecuária.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 17:33
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03
Massacre na Escola texana
Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a poderosa oposição do lobby do National Rifle Association (NRA) enquanto isso, novos incidentes e ataques às escolas colecionam vítimas fatais.