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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:29
Empresa indenizará trabalhadora que cumpriu expediente no “setor dos estrapeados”
O local era destinado para empregados que retornavam de afastamentos previdenciários.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:30
Homem acusado de matar namorado da ex é condenado
O acusado foi condenado á pena de dezesseis anos de reclusão por cometer o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:00
Ayres Britto conclama operadores do direito a valorizar a Constituição
Por isso, para ele, a melhor forma de retribuição que os operadores do Direito podem ter é valorizar o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:38
Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa
A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:10
Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência
Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 14:51
Vereador é condenado a indenizar homem agredido por ele após sessão legislativa
Indenização foi fixada em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Danos morais.
Lagartixa encontrada em pão tipo ?bisnaguinha?.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato
Justiça negou recurso do prefeito que acusava um jornal de ter abalado sua moral numa passagem em que determinado colunista o comparou com outro político afastado por suspeita de corrupção
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:35
Estado do Rio terá que indenizar homem que ficou nu em blitz da Polícia Militar
O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um homem que teve que ficar nu em uma revista íntima feita por policiais militares.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:11
Câmara aprova oficialização do Hino à Negritude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira a oficialização em todo o território nacional do Hino à Negritude, composto pelo poeta e professor Eduardo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:33
Município de Torres deve indenizar ex-chefe de posto de saúde
As declarações infundadas do Secretário da Saúde atingiram a honra e reputação da autora, devendo a ex-enfermeira-chefe do Posto de Saúde São Brás, em Torres, ser indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:06
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 14:28