Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

temporária para o trabalho, é cabível a concessão do benefício

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.

Contrato de obra certa. Validade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Multa prevista no art. 477 da CLT.

Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

Se a convenção coletiva de trabalho atribuiu natureza indenizatória ao auxílio alimentação, não há

Obrigação solidária. Configuração.

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o colegiado considerou que houve agravamento de risco – suficiente para afastar a indenização – em razão de o proprietário não possuir habilitação específica para a condução de aeronave por instrumentos.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.

Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.

Seguradora é condenada a indenizar por invalidez permanente causada por acidente de trânsito

Ação de Cobrança

Procuradores demonstram no STJ que é proibido a acumulação de dois benefícios do INSS desde 1997

Decisão suspende acórdão do TJMG, o qual admitiu a liberação do auxílio-doença e auxílio acidente a um mesmo segurado

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.