JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Condutor de bonde receberá por horas extras interrompidas após acidente ocorrido em 2011

O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.

Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Trabalho avulso. Irregularidade. .

Artigo 9º da CLT. Nulidade

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

A ITAÚ Seguros deverá pagar uma indenização no valor de mais de oito mil reais a uma pessoa que foi vítima de acidente de trânsito.

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Liminar garante pagamento de pensão para vítima de atropelamento em Capão da Canoa

No acidente, sua companheira faleceu e ela teve que ficar afastada do trabalho em função das graves lesões sofridas

Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização

Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente