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A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde

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O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

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Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos

Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro

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Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

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O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.