Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares

Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Detran devolverá carro retido na vistoria

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico

Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?

No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.