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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:37
Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel
Parceria visa monitorar aglomerações.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43
TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas
Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:39
Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:56
Companhia de Saneamento Básico deve pagar Sabesp por fornecimento de água
Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:22
Deputados analisam proposta que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres
De acordo com o projeto, o juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 15:43
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem por poluição ao meio ambiente
Houve degradação em área de preservação permanente.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:39
STJ nega pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07
Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais
O autor será ressarcido por saques indevidos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:37
Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:42
Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:50
Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014
Divergência Jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:16
Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais
A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:01
Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora
Conivência de banco arrendador piorou a situação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:26
Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial
Base de Cálculo. Indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:57
Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:30
Plano de Saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer
Além de ter o tratamento pago pela operadora de Planos de Saúde, a cliente também receberá R$ 10 mil de indenização
