Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho