Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:22
Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:31
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.

Alteração tácita do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Home