Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio

Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo Instituto contra a FUB, por ter suspendido os estágios realizados pelos seus alunos no HUB.

Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água

A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.

Termo de compromisso de estágio

Exceção de pré-executividade

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.

Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal

A decisão foi unânime.

É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens

A Turma acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.

Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

Por unanimidade a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso de apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque que estava sem provisão de fundos e que havia sido sustado pelo correntista.