Home- busca: relacoes de poder
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que concerne ao tema outrora mencionado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26
O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública
O objetivo do presente artigo é analisar a importância da intervenção do Poder Público na
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção
. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57
Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.
direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.
garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:15
Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro
, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31
Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas
quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Constituição de 1967, a ordem militar
grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente
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Array Publicado em 2020-08-13T09:14:23-03:00
Solidão, medo da solidão e democracia
de não poder se defender. É uma condição marginal da constituição de uma sociedade. Esse modo de
