Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Separação de corpos

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Corregedores repudiam ações do CNJ

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico