Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:03

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:27

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:58

Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:25

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:32

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:54

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:57

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:57

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:54

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59

Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:41

Falta de profissionais com formação universitária pode afetar todo o mercado de trabalho

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, a nova geração está deixando o ensino superior de lado enquanto acreditam que podem enriquecer de outras maneiras.
Array Publicado em 2023-05-26T18:51:31+00:00

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 12178

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.

Por João Badari.

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, a nova geração está deixando o ensino superior de lado enquanto acreditam que podem enriquecer de outras maneiras.

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

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