Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de as premiações terem natureza remuneratória para efeitos de integrarem os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.Apesar de a reforma trabalhista ter trazido alterações significativas na parte que trata sobre remuneração e salário, prevendo que a premiação, ainda que paga com habitualidade, não constitua base de incidência de qualquer encargo trabalhista e ...

Palavras-chave: Premiação Salário Reforma Trabalhista Imposto de Renda Receita Federal