Home- busca: reducao de pena
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55
Universidade indenizará aluna com deficiência visual
Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:44
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
O acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito de Danilo, que em razão da lesão veio a óbito
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:45
Plano de saúde é obrigado a fornecer home care
Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou do serviço teve que aguardar uma ?liberação? por cinco dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:55
Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.
Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25
Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias
Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:30
Júri condena acusado de tortura
Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:08
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
O acusado foi condenado às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de furto praticada contra o hipermercado Big; e de três meses de detenção, em regime aberto, por falsa identidade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:13
Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução
A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de sentença transitada em julgado que tenha fixado outro percentual de juros moratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.
Supressão. Deferimento. Natureza salarial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:04
Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.
Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:22
Ação popular. Ressarcimento de sofres públicos. Honorários advocatícios.
Ação popular que objetiva o ressarcimento aos cofres públicos municipais dos honorários advocatícios percebidos pelos procuradores municipais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:57
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15
Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação
A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 09:39
Delegado condenado por coação em processo é inocentado pelo TJ
O delegado, no exercício das funções em Turvo, teve aberta contra si uma sindicância para apuração de irregularidades administrativas em 1999.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 13:00
1ª Turma Cível determina fornecimento de remédios a criança
O Ministério Público Estadual ingressou com medida de proteção com tutela antecipada em face do Estado de MS e do Município de Santa Rita do Pardo.
