TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

As Rosas de Shakespeare

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.