Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

OAB-SP critica maldades da MP 252

Correlações entre componentes do custo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Crise política perturba o mercado financeiro

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão