Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

GE condenada por explosão de fogão

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado

A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.

Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento

A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.