Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seria a retribuição pela desobediência aos estatutos de alguma divindade, ou a quebra dos tabus ou

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seria a retribuição pela desobediência aos estatutos de alguma divindade, ou a quebra dos tabus ou

Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a uma cliente por fornecer dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas

Eles respondem a inquérito policial e tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo.

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

assimilação de parcela substancial da propriedade privada. O sigilo fiscal legitima a inviolabilidade da

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

O vigilante foi dispensado por justa causa por motivo de insubordinação e quebra de confiança na

Falência. Ação revocatória. Alienação de bem realizada no termo legal da falência. Ineficácia que depende de prova.

da quebra, não se subsume ao art. 52, inciso VII, da antiga Lei de Falências, mas, eventualmente, ao

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

, que condenou o Consórcio Quebra-Queixo Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos suportados pelo casal

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)

O advogado pretendia retirar dos autos provas obtidas por meio de escutas telefônicas que, no entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.