Home- busca: quadrilha criminosa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:49
Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba
De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:15
Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha
Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:58
A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo
O acordo de delação e sua contestação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 09:32
Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:53
Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.
Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15
Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça
Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM
Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.
Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.
Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:10
Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro
O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:14
Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle
A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
"Denota-se, claramente, que o ilustre juiz afastou a aplicação do redutor especial, em virtude da expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do caminho percorrido, cujas circunstâncias apontam a sua dedicação ao comércio proscrito?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:44
TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:55
Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual
Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:44
PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF
Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:58
Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos
Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 12:51
Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão
A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
