TJ manda prosseguir ação penal que apura sonegação fiscal em Joinville

Decisão favoreceu o MP, que foi contra a suspensão do processo determinada pela comarca de Joinville pelo período de um ano ou até o julgamento de ação anulatória de débito fiscal

Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio

Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido

STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

De acordo com a denúncia do MP, diversas condutas ilícitas teriam sido praticas no TCAP entre 2001 e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.