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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:00

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:02

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:39

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:19

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Exibindo resultado de 10281 até 10300 de um total de 23720

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

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