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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48
Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.
Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:30
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:59
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:27
Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18
Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:23
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
exigiria reanálise de provas, o que não é possível em razão da Súmula 7.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:36
Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça
; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.
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Array Publicado em 2015-09-28T14:00:08+00:00
Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz
