Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.

Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

A decisão foi unânime.

MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista

Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo

O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.

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Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.

Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do time de futebol fosse retirado do registro das autoras.