Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade

Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros

A pena de dois anos e oito meses de reclusão foi substituída por medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial especializado e supervisão médica por prazo indeterminado

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.