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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56
Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça
Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10
O advogado não pede, advoga
e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10
Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito
Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15
Difamação e injúria devem ser comprovadas
promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:02
MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
Liminar foi obtida em ação civil pública movida por um promotor, na qual ele argumenta que, em
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21
Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas
definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40
?Acusador de exceção?
justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56
Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas
determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:06
Juiz federal defere liminar a professor da UFS
promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica
Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, Promotor de Justiça em São Paulo e autor do livro Suspensão
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, em contra-razões de fls. 290/297, pugnou pelo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Ministério Público Democrático
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
