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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

existência de 79 milhões de processos em trâmite e com pendência de baixa, dos quais 42,81 milhões têm
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal

Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

processos decisórios. Observa-se, desta maneira, que foi conferido maior destaque ao fato de que a
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:29
Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico
impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59
Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.
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Array Publicado em 2018-10-05T19:01:37+00:00
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
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Array Publicado em 2018-06-15T15:17:13+00:00
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.

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