Home- busca: processo legal
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45
Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.
Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:58
Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral
O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:13
Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.
Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:25
Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual
processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:51
SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica
O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.
Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
O processo foi movido pelos pais da vítima.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:05
“Milhões de imóveis no Brasil não têm escritura: por que a usucapião virou solução viável para famílias de baixa renda”
escritura impossibilita o acesso a crédito, venda legal ou segurança patrimonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:34
Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:57
O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores
Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03
Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil
Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Se o Casamento for pela Separação Obrigatória de Bens a viúva terá direito na herança deixada pelo falecido?
Especialmente agora é preciso refletir sobre os efeitos do casamento e da união estável sob o regime da Separação Obrigatória (ou Legal) de Bens
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22
A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio
A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam
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Array Publicado em 2023-05-04T12:18:40+00:00
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
