Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:30

Ausência de manifestação do exequente não pode ser entendida como quitação de verbas trabalhistas

Exequente que não se manifestou solicitou que não fosse arquivado o processo de execução.De acordo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:53

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

Código de Processo Civil, ao prever o surgimento da figura do agente de execução para o exercício das
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:15

Motorista será indenizado após provar que superior simulava faltas para que fosse punido

Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20

Adoção no Ordenamento Brasileiro

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:50

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 75858

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do

Exequente que não se manifestou solicitou que não fosse arquivado o processo de execução.De acordo

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

Código de Processo Civil, ao prever o surgimento da figura do agente de execução para o exercício das

A decisão foi unânime.

Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na

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