Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.

Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial

Uma causa processada em Juizado Especial Cível, de diminuto valor patrimonial, pode resultar numa multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo

Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.

Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial

judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares

Multa deve convencer parte a cumprir decisão judicial

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto pela empresa BankBoston Banco Múltiplo S.A. e manteve multa cominatória fixada em Primeira Instância em R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão proferida.

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores

A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem