Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um resultado interpretativo que, na prática e em cada caso, não esvazie por completo o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, de estatura igualmente constitucional.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Uma semana com trabalho para duas

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.