Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

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O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

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Os pedidos foram julgados improcedentes.

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O pedido foi julgado improcedente.

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A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.

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Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a

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Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a

Obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Prejudicial de mérito. Litispendência e cerceamento de defesa. Transferência para o mérito. Litispendência.

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Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected].

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'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

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Em conseqüência foi concedido a ele o direito de prosseguir na etapa seguinte do processo seletivo.

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

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Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.