Home- busca: processo criminal
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MP recorre para garantir sequência da ação penal sobre fraudes em plantões médicos em Sorocaba
MP sustenta que o processo deve seguir tramitando para contar com decisão final sobre o mérito da acusação criminal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:29
Compete à Primeira Seção do STJ julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo
Recurso especial que discute o pagamento de honorários advocatícios de defensor dativo designado para atuação em processo criminal
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:30
Autor de disparos indenizará casal vítima de tiros em R$ 11,6 mil
A ação foi ajuizada na Comarca de Cunha Porã, após decisão em processo criminal que condenou Rivelino.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:37
Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF
O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:10
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:27
Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21
Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo
Depois do início do processo, a responsabilidade estatal será exclusiva para apurar a notícia
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
Pernambuco. O processo será remetido à Vara Criminal competente.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39
Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público
Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento
A relatoria do processo n. 033.2008.000788-4/001 foi do desembargador-presidente do órgão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15
Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida
Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:18
É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?
A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil
Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.
Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processo Penal
Questões de Direito Processo Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:10
Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.
