Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.

No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado

Por Hilton de Souza.

Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório

A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

A Usucapião Extrajudicial exige certidões negativas para comprovar posse pacífica. Processos

O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?

, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a

Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?

A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou

Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?

cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.

A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.

Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023

O Provimento CNJ 150/2023 (DO de 15/09/2023) regulamenta em âmbito nacional a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Já está valendo!

Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.

Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.