Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A decisão foi unânime.

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade

Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.

Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório

Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.

Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético

Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.

Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento

A decisão é da Terceira Turma.

Procedimento criminal originário. Sequestro de numerário. Produto do crime

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal

Procedimento político-administrativo para cassação de mandato de prefeito.

Apelação cível em mandado de segurança.

Procedimento de acesso à informação no Brasil: dos recursos

Conclusões pormenorizadas serão preparadas oportunamente, à medida que se trabalha com a Lei 12.527, de 2011

Clínica de radiologia é condenada por protelar procedimento urgente

A demora na realização do exame se deu por falha na prestação do serviço com a exigência de exames aos quais a filha da autora já havia sido submetida

Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento

A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

Reparação de danos. Acidente de trânsito. Procedimento sumário.

Obstrução por ônibus do trânsito de motocicleta no momento da ultrapassagem.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.