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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:57
CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO
Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:56
Pensão por morte e união homoafetiva
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25
Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 09:46
Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em Belém (PA), foi obrigada a tirar a roupa na presença da escrivã, aluna da academia, após o desaparecimento de R$ 200 de uma colega de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45
Preso político durante regime militar será indenizado
O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:15
'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV
Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:30
Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%
Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:15
Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão
STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:40
PGR defende direito fundamental da gestante de interromper gravidez de feto anencéfalo
PGR defende que os dispositivos do Código Penal violam preceitos fundamentais da Constituição ao proibir a antecipação voluntária da gravidez de anencéfalos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:45
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:50
Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais
Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:14
Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia
O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:22
APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site
A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:20
Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.
Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O intelectual e os Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.
Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
