Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

Homem acusado de estuprar sobrinha cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime fechado

O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por crime cometido em 2013

Agravo em execução penal. Progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Decisão judicial concessiva.

Recurso provido.

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

STJ aplica redução de pena e afasta prisão em regime fechado de condenado por tráfico

O redutor está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Presa sentenciada em regime fechado consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno

Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.

Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

Réu se passou por sobrinho da vítima.

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Empresário libanês preso por tráfico de drogas permanece em regime fechado

O STJ rejeitou o pedido de progressão ao regime semiaberto feito pelo empresário estrangeiro, que

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão alimentícia

A 3ª turma restabeleceu prisão civil no regime fechado.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.