Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Ação de Depósito

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais