Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

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CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"