TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.

temporária e que, em 21 de abril de 2009, foi-lhe decretada a prisão preventiva.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e