Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Tempo da transferência define direito a adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.

Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.