Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou nesta segunda (8) a jornalista M.A.G. pelo crime de desacato

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

OAB aprova moção de repúdio pela violência policial contra professores

Polícia precisa ter consciência que não se lida com manifestações públicas com postura violenta

Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.

Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.

Justiça decreta preventiva e prefeito licenciado é preso

O prefeito foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.

STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.

Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas

Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai ter de aguardar na prisão o julgamento pelo Tribunal do Júri.