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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51

Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria

dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:47

Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos

Apesar da cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19

Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52

Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 16:57

Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:45

TJSP determina transferência de integrante de facção para RDD

criminosas de detentos praticadas dentro da penitenciária, incluindo um plano de fuga em que seriam utilizados veículos blindados para a invasão do local
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30

Negada complementação a aposentado que continuou na ativa

término da relação de emprego. Ausência de regulamentação no plano de benefícios da empresa, não teria por si só, favorecer o empregado
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:15

Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública

pleiteia indenização aos poupadores do município do RJ pelos prejuízos do Plano Cruzado

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 10026

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível

dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.

plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal

Apesar da cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde

critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998

O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social

criminosas de detentos praticadas dentro da penitenciária, incluindo um plano de fuga em que seriam utilizados veículos blindados para a invasão do local

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

término da relação de emprego. Ausência de regulamentação no plano de benefícios da empresa, não teria por si só, favorecer o empregado

pleiteia indenização aos poupadores do município do RJ pelos prejuízos do Plano Cruzado

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