Home- busca: plano salarial
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:15
Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado
Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:05
Cobertura de despesas hospitalares. Internação não autorizada em razão de cláusulas abusivas que não podem ser aplicadas.
Plano de saúde. Caso em que os requeridos tornaram a contratação inútil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:50
Unimed de Londrina é condenada a restituir despesas hospitalares de paciente
O plano de saúde havia negado autorizar o tratamento sob alegação de falta de previsão contratual
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:50
TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos
MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:45
Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:58
Decreto nº 7.626, de 24 de Novembro de 2011
Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25
Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.
Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.
Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:52
GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM
As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:12
Ofensa verbal de médico gera indenização
Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:36
União de Médicos nega atendimento
Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:59
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:56
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:00
Empresa é absolvida de indenizar ex-empregada que alegou ter sofrido assédio moral e sexual
Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15
Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.
. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:40
Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife
trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:40
Ministra defere efeito suspensivo em dissídio da construção civil no ES
Foi suspensa a decisão que concedeu reajuste salarial de 12% aos trabalhadores da construção civil, mantendo, por ora, o reajuste linear de 7,5%
