Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Bancário. Função de confiança.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional

Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais

JT elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

FGTS. Prescrição trintenária.

Não há falar em prescrição acessória dos depósitos do FGTS se proposta a ação no biênio posterior ao contrato de trabalho.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.