Justiça bloqueia bens de vereadores

Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento. 

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Ministro determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet

Decisão ocorreu em representação movida pela coligação que apoia a presidente na campanha pela reeleição

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Representações da coligação de Dilma são julgadas improcedentes

A coligação de Dilma pede direito de resposta relativo a oito inserções de rádio veiculadas pela coligação ?O Brasil Pode Mais? que tem como candidato José Serra.

Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa

Segundo Ministro não foi possível examinar a mídia apresentada com a inicial apesar das diversas tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal

Empregada do Carrefour ajuizou uma reclamação trabalhista após ver publicada, no jornal tabela com salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.