STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes  

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Racismo nos EUA

fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que impediu a inscrição do

A cirurgia plástica na era da informação

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não

Profunda insatisfação do povo

O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril

O garantismo penal de Ferrajoli

-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

A Humanização das Penas

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.