Um quarto de século e o (in) finito clonado

Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.

Multa por Embargos de Declaração Protelatórios. Horas In Itinere

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Horas in itinere . Configuração

Procedimento Sumaríssimo. Ônus da prova

MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.

Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Lapsos temporais da Lei 11.464/07: (in)aplicabilidade retroativa?

Filipe Merker Britto é Advogado, OAB/RS 69.129. E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Indícios de degradação de áreas protegidas.

Termo de ajustamento de conduta e termo de compromisso e compensação na modalidade de desoneração firmaos em 2007.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.