Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.