Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido

Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Ajuizamento de ação trabalhista onde os pedidos foram precedentes em parte na 1ª instância.

Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados

Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Tributário e processual civil. Apelação em execução fiscal.

Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Trânsito. Venda de veículo. Transferência da propriedade não formalizada perante o órgão competente.

Ausência de comunicação. Responsabilidade do antigo propritário e do condutor. Exegese dos arts. 134 e 257, §3º, CTB.

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.